A
lei da XII Tábuas, uma das leis da República em Roma, transformou o Direito
empírico e causuístico em científico e abstrato, tentando ditar normas que
eliminavam as diferenças de classes com caráter puramente romano (imediatista,
prático e objetivo). Segundo consta a versão tradicional, os plebeus se
rebelaram por causa da sua condição de inferioridade. Após a rebelião no Monte
Aventino, os plebeus cederam aos patrícios mas conquistaram os tribunos e edis
da plebe e uma lei escrita e genérica que valesse para patrícios e plebeus.
Alguns anos mais tarde Terentílio propôs a organização dessa lei colocando fim
na luta entre as duas classes. Depois de 10 anos os patrícios enviaram uma
delegação de 3 cidadãos a Atenas para estudar as leis gregas, os quais voltaram
com farto material.
Foi
formado um decenvirato (grupo de 10 homens), uma magistratura especial para
governar a cidade e redigir a lei que foi esculpida em 10 tábuas. Pelo fato do
trabalho estar incompleto um novo decenvirato escreveu mais duas tábuas o que
formou a LEI DA XII TÁBUAS.
Referência
bibliográfica
FIUZA, César. Direito civil: Curso completo. 11° ed.,
atualizada e ampliada. Belo Horizonte, 2008.
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